Licença Ambiental SEMASA

Licença Prévia; Licença de Instalação; Licença de Operação SEMASA

O SEMASA (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), é responsável pela fiscalização e licenciamento ambiental de atividades e obras que geram impacto ambiental local.

Desde 2003 o SEMASA tem autonomia para licenciamento ambiental de mais de 100 atividades industriais, sem a necessidade de convenio junto a CETESB.

Algumas atividades continuam dependendo do licenciamento junto a CETESB,  tais como atividades com mais de 10 mil m² e áreas contaminadas por exemplo.

Links úteis:

Cartilha de orientação SEMASA

Quem deve solicitar o licenciamento ambiental - Decreto 16.813/ 16

Quanto Custa?







 






 

LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEMASA - REGULARIZAÇÃO DE INDÚSTRIAS - RAS - RAP -EIA -EIV- CADRI