regularização de imóveis

A regularização de um imóvel pode depender de vários fatores e órgãos de análise, por exemplo: prefeitura, cartórios, órgão ambiental ou do patrimônio histórico.

​

Em uma edificação residencial pode haver a necessidade da regularização do projeto junto à prefeitura do município, através de uma anistia ou usando as diretrizes do código de obras em vigor. 

​

Após a regularização do projeto e obtenção do ocupe-se ou certificado de regularização de obras, será necessário, a averbação da área construída na matrícula do imóvel, processo feito junto ao cartório de registro de imóveis, onde é necessário apresentar o projeto aprovado, o ocupe-se, e as certidões negativas sobre os impostos municipais, o ISS, e os impostos federais, o INSS. 

​

Vantagens: 

São inúmeras as vantagens em ter seu imóvel regularizado, tais como a possibilidade de financiamento para venda ou reforma do imóvel, cobrança justa do IPTU e impostos municipais, ISS e federais, INSS da construção civil, pode haver a isenção destes impostos dependendo de cada caso. 

​

Um outro caso comum é a área do terreno estar menor ou maior que o que consta na matrícula, isso é resolvido através de uma retificação de matrícula onde a área real é apresentada ao Cartório de Registro de Imóveis e a área é corrigida administrativamente. 

​

Faça um orçamento e regularize seu patrimônio.

​

​

​

                      Ligue ou WhatsApp +55 11964838815

                      contato@pirolloarquitetura.com